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Petrobras diz que prospecção no sul do AM está dentro dos limites da lei

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira (27) que realiza prospecção no sul do Amazonas, mas negou que a atividade esteja ocorrendo na área do rio Tapauá. Segundo a empresa, a exploração, sondagem e extração de petróleo acontecem “dentro dos limites permitidos […]

Casa flutuante da aldeia Manissuã, rio Tapauá, na Terra Indígena Paumari. Foto: Oiara Bonilla.

Por Elaíze Farias Publicado em: 27/02/2014 às 22:30

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira (27) que realiza prospecção no sul do Amazonas, mas negou que a atividade esteja ocorrendo na área do rio Tapauá. Segundo a empresa, a exploração, sondagem e extração de petróleo acontecem “dentro dos limites permitidos por lei”, a 427 quilômetros de distância das reservas indígenas.

A Coordenação Regional do Médio Purus, da Funai (Fundação Nacional do Índio), manteve a informação já divulgada neste site de que a atividade da Petrobras está no entorno das terras indígenas localizadas na área do rio Tapauá e diz que a distância da prospecção para as reservas indígenas é menor do que a informada pela Petrobras. Na medição feita pela Funai, a distância para as terras indígenas está entre 115 e 125 quilômetros.

Em nota enviada ao Amazônia Real, a Petrobras afirma que o rio Tapauá é “apenas rota de passagem de balsas para a área onde a empresa mantém suas atividades de perfuração do poço terrestre”. Diz ainda que a empresa recebeu todas as licenças específicas do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) para a realização de tal atividade no local.

A Petrobras informou os números das coordenadas geográficas com a marcação da latitude e longitude do poço de perfuração e da base (acampamento) da atividade. De acordo com a empresa, a base está localizada no Igarapé Capitão.

O Amazônia Real indagou sobre o fato do Igarapé Capitão ser um afluente do rio Tapauá e aguarda a resposta da empresa.

Diferente do que diz a Petrobras, o Ipaam informou que a distância entre as terras indígenas e os blocos de prospecção da empresa varia entre 47 quilômetros e 153 quilômetros.

Em nota enviada nesta sexta-feira (28), o órgão ambiental do Estado do Amazonas reiterou que a prospecção ocorre fora da área indígena e que “todos os requisitos previstos nas legislações federais e estaduais de licenciamento ambiental e da Agência Nacional de Petróleo” (Leia a nota na íntegra ao final desta matéria).

O Coordenador Regional do Médio Purus da Funai, Armando Soares, que também recebeu nesta quinta-feira (27) os números das coordenadas geográficas do local da perfuração da Petrobras, disse ao Amazônia Real que fez a sua própria leitura dos dados e identificou que a base da atividade e o poço de perfuração estão localizados a uma distância entre 115 e 125 quilômetros das terras indígenas dos índios da etnia paumari.

Ele disse que a diferença para a distância informada pela Petrobras ocorre porque a sua medição foi feita contando a linha reta da margem do igarapé até as áreas indígenas, enquanto que a da empresa levou em consideração as “voltas dos rios”.

Soares confirmou que o Igarapé Capitão, onde está localizada a base de prospecção, é afluente do rio Tapauá. Ele detectou que o poço de perfuração da Petrobras está a aproximadamente 18 quilômetros da margem do igarapé. Igarapés são cursos d´água típico da Amazônia.

Armando Soares preferiu não comentar sobre os encaminhamentos que serão dados pela Funai a partir das informações sobre as coordenadas recebidas, mas disse que, mesmo que a prospecção ocorra fora das reservas, os danos ambientais podem atingir os rios de onde os indígenas retiram recursos naturais para sua sobrevivência.

Sem comunicação

Nesta quinta-feira (26), o Amazônia Real publicou matéria informando sobre a atividade de prospecção de petróleo no entorno de sete terras indígenas do sul do Amazonas, na jurisdição de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus, em linha reta), município que leva o mesmo nome do rio que o margeia. Em declaração data ao site, Armando Soares disse que era preciso saber o “vulto do empreendimento”

As reservas indígenas mais próximas da atividade são dos índios paumari. Reservas de outras quatro etnias também estão na área de influência, segundo Soares: banawa, deni, suruwahá e hi-merimã, esta considerada isolada. Estas terras indígenas estão na área dos rios Tapauá e Cuniuá, ambos afluentes do rio Purus. A Funai diz que o órgão não foi comunicado nem os índios consultados sobre a atividade.

A Petrobras desenvolve pesquisa há vários anos na base de Urucu (no oeste do Amazonas). Em 2012, a Petrobras anunciou a descoberta de uma nova acumulação de petróleo e gás na Bacia do Solimões, em Coari, a 25 km da Província Petrolífera de Urucu. Esta é a primeira vez que realiza no sul do Amazonas.

NOTA DO IPAAM

“O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), de posse das coordenadas dos blocos de prospecção da Petrobras a que se referem a matéria do portal Amazônia Real, confirma que elas estão fora de terras indígenas, em distâncias que variam de 47 Km, a menor proximidade em linha reta, outra de 124 Km e ainda outra de 153 Km.

Confirma que o rio Tapauá é uma rota de passagem das balsas da Petrobras até a área de prospecção, mas por imagens de satélite não é possível confirmar o nome do igarapé a que alude a matéria do portal Amazônia Real.

Informa ainda que concedeu a licença para prospecção avaliando os tipos de intervenção no ambiente para esta atividade de pesquisa exploratória e, se houver interesse da Petrobras em explorar comercialmente a lavra, novo processo de licenciamento será feito com todos os requisitos para esta finalidade, bem mais rigorosos, incluindo a consulta às populações que residem no raio de influência do empreendimento, conforme determina a Lei de Licenciamento Ambiental para a emissão de Licenças de Instalação e de Operação.

O IPAAM reforça que emitiu a Licença para exploração seguindo todos os requisitos previstos nas legislações federais e estaduais de licenciamento ambiental e da Agência Nacional de Petróleo.”

Reportagem Noticiosa

Sobre a matéria

Elaíze Farias

Cofundadora da Agência Amazônia Real e editora de conteúdo. É referência em reportagens sobre povos originários, populações tradicionais, denúncias de violações de direitos territoriais e direitos humanos, crise climática, violências socioambientais e impactos de grandes empreendimentos na natureza e nas populações amazônicas. Entre as premiações recebidas, está o Prêmio Imprensa Embratel de 2013. Em 2021, foi homenageada no 16º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), junto com Kátia Brasil, também fundadora da Amazônia Real. Em 2022, recebeu o Prêmio Especial Vladimir Herzog. É jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).