Povos Indígenas

PF ouviu depoimentos de dez índios tenharim na reserva

A Polícia Federal ouviu depoimentos de dez índios tenharim e de duas pessoas não-indígenas na aldeia Marmelos como parte das investigações sobre o desaparecimento de três homens no interior da reserva Tenharim. Esses depoimentos foram realizados sem a presença do […]

Os índios foram ouvidos dentro da delegacia móvel da PF (Foto: Gabriel Ivan)

Por Amazônia Real Publicado em: 12/01/2014 às 23:14

A Polícia Federal ouviu depoimentos de dez índios tenharim e de duas pessoas não-indígenas na aldeia Marmelos como parte das investigações sobre o desaparecimento de três homens no interior da reserva Tenharim. Esses depoimentos foram realizados sem a presença do advogado de defesa, segundo informou a Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas neste domingo (12).

A reportagem do Amazônia Real apurou que nem todos os índios responderam às perguntas do delegado Alexandre Alves, que tenta elucidar a suspeita da participação dos tenharim em crimes de sequestro e homicídios, conforme acusação das famílias dos rapazes.

De acordo com a comissão da OAB, os índios tenharim e jiahui continuam negando participação no desaparecimento, registrado no dia 16 de dezembro de 2013 pela Polícia Federal.

O professor Stef Pinheiro de Souza, 43, do agente da Eletrobrás, Aldeney Ribeiro Salvador, 40, e do comerciante Luciano da Conceição Ferreira Freire, 30, desapareceram na rodovia 230, na Transamazônica, em um trecho próximo a aldeia Taboca, no quilômetro 137 da reserva, em Manicoré (a 322 quilômetros de Manaus).

A Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da OAB informou que não teve acesso as peças do inquérito da Polícia Federal. O delegado Alves decretou o sigilo da investigação. A reportagem procurou a Polícia Federal para falar sobre as investigações, mas não recebeu retorno da assessoria de imprensa.

Na sexta-feira (10), a OAB do Amazonas decidiu intervir na série de depoimentos porque os índios tenharim e jiahui reagiram ao ser chamados para os interrogatórios dentro das aldeias sem a presença do advogado deles, Ricardo Tavares de Albuquerque.

Indígenas ouvidos pelo Amazônia Real afirmaram que a PF está “pressionando” eles para falar sobre o desaparecimento dos três homens dentro da reserva. Segundo o advogado Ricardo Albuquerque, a defesa dos índios não foi informada que haveria interrogatórios nas aldeias.

Ele disse que havia orientado os tenharim e jiahui a não depor sem a presença da defesa para garantir que os direitos deles fossem cumpridos na investigação criminal em andamento.

Segundo a Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da OAB, nesta terça-feira (14) o advogado dos índios ingressará com um recurso na Justiça Federal solicitando acesso a inquérito policial que investiga os desaparecimentos. A medida é para garantir a defesa integral os tenharim no processo criminal.

Devido as investigações na terra indígena Tenharim, os indígenas decidiram não sair dos limites da reserva. A região está ocupada por uma força-federal formada por homens da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército, entre outras corporações.

Em nota enviada ao portal Amazônia Real, a Divisão de Comunicação Social do Departamento de Polícia Federal, em Brasília, informou que durante os depoimentos tomados pelo delegado Alexandre Alves, na aldeia Marmelos, não houve indiciamentos de indígenas. Segundo a nota, a produção de provas ilegais não interessa à Polícia Federal. Quanto a ausência do advogado dos índios nos depoimentos, a PF disse que a defesa tem o “acesso irrestrito aos autos do inquérito”.

Leia a nota na íntegra:

“Qualquer indiciado tem direito constitucional de acompanhamento de advogado durante o seu depoimento, assim como todo advogado constituído tem direito ao acesso irrestrito aos autos do inquérito que envolvem seu cliente.

Justiça e Ministério Público são responsáveis pela fiscalização da atividade policial e dos direitos constitucionais. A produção de provas ilegais não interessa à Polícia Federal.

Quanto ao questionamento de pessoas desaparecidas da Eletrobrás, não serão repassadas informações sobre investigações em andamento que correm sob o segredo de justiça”.
Assessoria de Imprensa
Divisão de Comunicação Social
Departamento de Polícia Federal

Reportagem Noticiosa

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