Rádio Comunitário em Parintins – Parte III: Rádio Comunitária Novo Tempo FM

Por Amazônia Real Publicado em: 18/11/2014 às 15:30

RENAN ALBUQUERQUE*

Nos artigos anteriores sobre a temática falamos do surgimento das principais rádios de Parintins/Amazonas. Seus fundadores, as religiões, as famílias detentoras dessas emissoras. Entre as quais destacamos a rádio comunitária Novo Tempo: a única comunitária operando em Parintins.

Nosso objetivo, nesse terceiro tópico, é abordar a rádio comunitária Novo Tempo FM, localizada na Ilha Tupinambarana. Vamos dar continuidade e para começarmos a conversa citamos um pequeno trecho da fala da presidente da Novo Tempo FM, Luiza Cavalcante. Segundo ela, a comunicação comunitária “é um meio restrito apenas a uma comunidade. Ela deveria alcançar mais lugares, mas infelizmente a lei nos obriga a funcionar desse jeito”.

Mesmo com poucas palavras, ela nos remete a falar de uma questão muito importante, a legislação. As leis até hoje obrigam as emissoras comunitárias a se limitarem a um raio de 1 km apenas. Para as rádios comunitárias, isso não é vantajoso porque muitos lugares ficam sem receber o sinal da emissora. É justamente essa situação que a presidenta Luiza expressou no trecho da sua fala.

Ela destaca ainda que, se a emissora ficar num lugar que tenha relevos ou muitos prédios, o sinal é prejudicado. Daí o cuidado na hora de instalar um veículo comunitário. Além do mais, as rádios comunitárias sofrem com medidas restritivas porque há parlamentares donos de grandes redes de rádios espalhadas pelo Brasil.

Segundo Lima⁽²⁾, em um dos artigos publicados no seu livro, “[…] dos 1.822 processos que não tinham um padrinho político, apenas 146 foram aprovados – uma taxa de sucesso de 8,01%. Já dos 1.010 processos apadrinhados, 357 foram aprovados – uma taxa de 35,34%. Ou seja, entre 2003 e 2004, os processos de outorga de radiodifusão comunitária apadrinhados por políticos tiveram 4,47 vezes mais chances de ser aprovados do que os que não tinham qualquer tipo de apadrinhamento”.

No Brasil essa realidade é presente na vida de muitas pessoas que buscam por uma comunicação justa, respeitosa e que cumpra com seus deveres constituídos. Mas acontece tudo ao contrário e a mídia quase que de maneira geral integra patrimônios de políticos, religiosos e grandes empresários. Espaços que deveriam estar nas mãos de associações comunitárias infelizmente se encontram no domínio de particulares.

O comparativo da inferioridade dos movimentos que tentam achar um meio para conseguir outorga em comparação aos políticos é controverso. E os principais concorrentes diretos do povo na garantia de espaços através da comunicação são esses grupos monopolistas.

Lima (ID., p. 115), acrescenta que “o vínculo entre radiodifusão e política é, portanto, fenômeno fortemente arraigado na cultura e na prática política brasileira, que perpassa os tempos de ditadura e os tempos de democracia”. Isso não deixa de ser um círculo vicioso dos políticos desde muito tempo, desrespeitando comunidades que esperam por autorização para colocar no ar uma emissora de rádio.

Os processos burocráticos para uma comunidade receber autorização são enormes. Isso fere completamente as leis que regem o serviço de radiodifusão comunitária. Leis que por sua vez beneficiam classes políticas e religiosas em detrimento à população em geral e às organizações comunitárias.

Em Parintins não é diferente. Emissoras seguem as mesmas práticas e famílias e religiosos controlam as principais emissoras de rádio locais e inclusive a rádio comunitária Novo Tempo FM. Este tipo de fazer-comunicativo, segundo Lima, está na veia cultural do povo brasileiro.

Dificilmente haverá mudanças rápidas, caso não haja uma reforma política no país que possa discutir o setor das comunicações. E não só discutir como também encontrar soluções concretas para mudar esse sistema antigo que o Brasil adota até hoje.

* Colaborou Wérisson Simões, estudante de comunicação social/jornalismo da Ufam, campus Parintins.

(2) LIMA, Vinício Artur de. Regulação das comunicações: história, poder e direitos/ início Artur de Lima; prefácio de Bernardo Kucinski.- São Paulo, 2011.- (coleção comunicação).

Renan Albuquerque é professor e pesquisador do colegiado de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e desenvolve estudos relacionados a conflitos e impactos socioambientais entre índios waimiri-atroari, sateré-mawé, hixkaryana, junto a atingidos pela barragem de Balbina e com assentados da reforma agrária.

Reportagem Noticiosa

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1 Comentário

Elino disse:

13/05/2016 às 19:27

Boa noite sou evangélico e meus amigos são católico mas não podemos ter espaço na rádio comunitária Novo Tempo de Parintins, porque não somos adventista, já foi feito muitas reclamações, e nada foi feito,sei que têm uma radio comunitária no bairro Paulo Corrêa que aguarda a liberação desde de 2008 e nada foi feito,pedimos que ajude a agilizar esse processo no senado federal

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