Rondônia é um dos estados mais violentos para jornalistas no Brasil

Por Ana Aranda Publicado em: 14/01/2019 às 19:55

As ameaças partem de políticos e empresários denunciados em casos de corrupção. Na foto está Uetliton Brizon, morto em 2018, ao lado da esposa, Taisa Mara. Ela quer Justiça!

Porto Velho (RO) – Se Rondônia fosse um país, seria facilmente incluído entre os mais violentos do mundo para o trabalho de jornalistas. O estado acumula um histórico de seis assassinatos de profissionais de comunicação entre os anos de 1975 a 2018. Eles foram alvos dos criminosos, muitos deles relacionados à violência política. Há exatamente um ano, Ueliton Brizon, do Jornal de Rondônia, foi morto com quatro tiros, três nas costas e um no rosto, enquanto ele seguia com a mulher, Taisa Mara, em uma moto pela cidade de Cacoal. O crime é um dos quatro registrados pela entidade Press EmblemCampaign (PEC), com sede na Suíça, e que coloca o Brasil como a oitava nação com maior número de assassinatos de jornalistas.

O assassinato de Ueliton segue sob investigação sigilosa pela polícia, mas já há evidências, segundo a delegada Érica Demarch, de que se trata de um crime de pistolagem. Em 5 de dezembro de 2017, o jornalista publicou em seu site, jornalderondonia.com.br, uma denúncia de estupro contra seu tio, o vereador Euzébio Brizon (MDB). Em uma gravação em áudio, Miriam Brizon acusa o também tio Euzébio, conhecido como Zebin, pela violência sexual cometida 30 anos atrás. Antes de tornar o caso público, Ueliton não sofria qualquer tipo de ameaça, segundo a mulher Taisa, que agora luta por Justiça e pela preservação da memória do marido.

Taisa, 29 anos, e Ueliton, 35, eram casados há nove anos. Por volta das 8h30 de 16 de janeiro do ano passado, os dois saíram de casa para ir ao dentista. Ao notar uma moto se aproximando, a jovem teve tempo apenas para ver uma arma apontada na direção deles e os disparos sendo feitos em seguida. “Revejo (essa cena) todos os dias, um milhão de vezes”, afirma. “Fiquei traumatizada. Tenho medo quando penso que os responsáveis pelo assassinato vigiaram minha casa e a minha família durante vários dias e às vezes acho que tem alguém rondando, me vigiando.” Taisa não pode reconhecer o assassino, que estava de capacete no momento dos disparos.

Ela e os dois filhos, de 10 e 4 anos, estão recebendo tratamento psicológico. O mais velho “diz que sente muita falta do pai, mas não consegue chorar. Já o pequeno, que era mais apegado, chora muito e dorme abraçado com o retrato de Ueliton”, conta a mãe. Antes de sair para o dentista, o pai prometeu ao caçula que voltaria logo. Ueliton tinha outra filha de 11 anos de outro casamento.

O jornalista e o tio-vereador eram “adversários políticos”, segundo Taisa. Ueliton era suplente de vereador e presidente municipal do Partido Humanista Social de Cacoal quando foi morto. O pai do comunicador, Ademilson Brizon, acusa o irmão Euzébio pelo assassinato. Em entrevista a uma emissora de televisão, o político nega envolvimento e afirma que está sendo ameaçado por Ademilson.

De acordo com a delegada Érica, Euzébio está colaborando com a polícia. Na sua casa, foi encontrada uma espingarda, e na do filho, Jhonatam, uma pistola, ambas sem registro. Os dois pagaram fiança e foram liberados. O vereador alega que estava armado para se proteger, por causa das ameaças que vinha recebendo do irmão. A delegada considera que o crime não está ligado à liberdade de imprensa, mas que a polícia “não descarta qualquer informação”.

Jornalista Ueliton Brizon, do Jornal de Rondônia (Foto: Arquivo da família),

Ueliton Brizon foi o primeiro jornalista brasileiro assassinado no ano passado. Ele morreu um dia antes do radialista Jefferson Pureza Lopes, da rádio Beira Rio FM de Goiás. A entidade suíça PEC apontou ainda os homicídios contra Jairo José de Sousa, da Rádio Pérola (Pará), em junho, e de Marlon Carvalho, das rádios Gazeta/Jacuipe, na Bahia, em agosto. Segundo a PEC, que atualiza na plataforma os crimes contra profissionais da comunicação com dados desde 2006, o Brasil aparece entre os nove lugares mais perigosos para se trabalhar como jornalista nos últimos cinco anos – iguala à Somália, com 22 mortes entre 2014 e 2018.

O caso de Ueliton guarda semelhanças com o assassinato do radialista Jairo José de Sousa, em 21 de junho, de Bragança, no Pará, conforme noticiou a agência Amazônia Real. No programa radiofônico, Souza apresentava diariamente denúncias contra a administração pública da cidade e de municípios vizinhos. O vereador Cesar Monteiro (PR), suspeito de ter contratado um grupo de pistolagem para matar o radialista, se apresentou à polícia e outras oito pessoas foram detidas, segundo informou a agência Ponte de Jornalismo. A morte de Jairo é o segundo caso investigado pela Abraji, dentro do Programa Tim Lopes, que combate a violência contra jornalistas.

Os assassinatos de jornalistas brasileiros em 2018 foram denunciados pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, por meio da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, com sede em Washington, condenou as mortes violentas e cobra do governo brasileiro uma solução para os casos. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Daniel Bramatti, afirma que esse tipo de crime se insere “no contexto da violência política”.

‘Escapei por milagre’

Carro de Hamilton Alves foi alvejado com oito tiros (Foto: Flávio Afonso/NotíciasMais)

Outro caso recente de violência política registrado em Rondônia foi o do radialista Hamilton Alves, 50 anos, que sofreu um atentado na rodovia BR-364, entre Jaru e Ouro Preto do Oeste (a 330 quilômetros de Porto Velho), em 20 de abril do ano passado. Apresentador do programa “Abrindo o Jogo”, da Rádio Nova Jaru, o jornalista pernambucano acredita que tenha sido alvo por denunciar a corrupção de políticos e agentes públicos. “São denúncias sobre problemas da cidade e dos cidadãos. É um jornalismo político”, disse em maio do ano passado o radialista à agência Amazônia Real.

Hamilton sobreviveu a cinco de oito tiros disparados contra seu carro. Um dos tiros atingiu a sua boca, outro no tórax e uma bala ficou alojada no pescoço e não pode ser retirada. “Só escapei por milagre”, lembrou. Procurado novamente pela reportagem, o jornalista mostrou-se cético sobre a punição dos culpados. “Não quero falar mais nada sobre o caso. A polícia não fez nada, a Justiça não fez nada, entidades de classe não fizeram nada; só blá-blá-blá e mais nada”.

Radialista Hamilton Alves (Foto: Arquivo pessoal)

As investigações sobre o atentado à vida de Hamilton continuam, mas ninguém foi preso até agora. Ao menos, as denúncias de fraudes feitas pelo radialista geraram um segundo inquérito e a Operação ‘Jogo Aberto’. O prefeito João Alves Siqueira (PDT) foi afastado do cargo. Três vereadores – Antônio Marcos Diógenes Cavalcante (PRB), Eranildes Pereira de Santana (PT) e Neuza Almeida dos Santos (PDT) – foram presos, assim como a secretária municipal de Educação, Leoni Aparecida Cardoso da Silva; o chefe do setor de Licitação, André Willian Almeida Ferreira; a contadora Neuci Alves de Oliveira Nascimento; o empresário Raimundo José Corti, sócio da empresa VTP Transparente Transportes. Todos são acusados de fraude à licitação, organização criminosa, peculato e corrupção ativa. O processo agora tramita no Fórum Criminal de Jaru. Os funcionários públicos foram exonerados.

Outras perseguições

Ivan Pereira era dono do site Veja Notícias (Foto: AF)

Dois outros casos, ambos de 2016, reforçam o ambiente de insegurança que os jornalistas de Rondônia têm de enfrentar no dia-a-dia. Em Cujubim, a 220 quilômetros ao sul de Porto Velho, Ivan Pereira Costa, então com 52 anos e dono do site Veja Notícias, foi baleado na barriga e no braço na noite de 4 de abril e passou por duas cirurgias. Uma semana depois, Lucas Bueno Pereira, com 21 anos e proprietário do site Cujubim 190, acordou na madrugada de 11 de abril daquele ano com pessoas arrombando a porta de sua casa. Fugiu pelos fundos e conseguiu chamar a polícia. Os criminosos dispararam três vezes e retiraram o cartão de memória da máquina fotográfica do repórter antes de sair do local.

Os dois jornalistas, que realizavam coberturas de conflitos agrários da região, foram obrigados a silenciar. Depois dos ataques, Ivan mudou-se de Rondônia e Lucas deixou a função de repórter, segundo o presidente da Associação de Jornais Eletrônicos de Rondônia (Arjore), Almi Coelho. “Tem que ter um freio (para esses ataques) A imprensa tem que ser livre. O jornalista precisa trabalhar sem medo”, afirma.

Os ataques contra jornalistas em Rondônia não tiveram, até hoje, a devida punição dos envolvidos, conforme denunciam os responsáveis por entidades de classe (Veja abaixo uma linha do tempo/um infográfico com outros casos de violência). Em meio a um estado que cresceu rápida e assustadoramente, as disputas territorial e de poder foram marcadas por componentes violentos, atingindo também os jornalistas que denunciavam desvios.

O “Novo Eldorado”

Expansão de Rondônia nos anos 70 (Arquivo do Incra)

Rondônia recebeu o maior ciclo migratório da história recente do Brasil. A população de 111 mil habitantes registrado no Censo de 1970 foi multiplicada por quatro e já chegava a quase meio milhão de pessoas no levantamento seguinte. No Censo de 1991, esse número dobrou e atingiu 1,1 milhão de habitantes. O IBGE estima que hoje haja 1,8 milhão de pessoas residindo no estado, simbolicamente batizado de “Novo Eldorado” por muitos – a capital Porto Velho é o quarto município mais populoso da Região Norte, atrás apenas de Manaus, Belém e Ananindeua. Os estímulos governamentais para o povoamento de Rondônia foram inversamente proporcionais à chegada do poder público. Só depois de instalado, em 1982, começaram a ser instalados os aparatos judicial e policial.

“O contexto (naquela época) era mais brabo, mais rústico, mais grosseiro, o que aumentava a pressão sobre os profissionais de imprensa que resolvessem abrir a boca contra políticos e autoridades”, afirma o maranhense Osmar Silva, 74 anos, que chegou em Ariquemes (a 200 quilômetros ao sul de Porto Velho) em 1979 com 36 anos. Vindo da Bahia, ele fundou o primeiro jornal do interior de Rondônia, O Parceleiro, que passou a ser rodado em Porto Velho e foi publicado até 1988. Atualmente, o jornalista preside a Associação de Imprensa de Rondônia (Airon) e dirige o site noticiastudoaqui.com.

O próprio Osmar Silva já foi vítima dessa permanente beligerância contra jornalistas. Em 1990, em pleno ar para uma rádio de Ariquemes, ele e o radialista Euclides Maciel foram atacados por “três ou quatro capangas, camisa aberta, arma na cintura” de um político que estava sendo denunciado pelo jornalista. Como o microfone estava ligado, a algazarra foi ouvida em toda a cidade. Na época, o fato foi notícia em uma emissora de TV em rede nacional.” Minutos depois das agressões, Osmar foi até a delegacia prestar queixa, mas o político fez nova ameaça e o delegado e os policiais abandonaram o local. “Quem me salvou foi a vereadora Marinês Alt. Ela ouviu o ataque no estúdio e resolveu enfrentar o político. Mostrou um revólver e ameaçou: ‘Aqui o senhor não vai passar. Só se for por cima do meu cadáver. E se der mais um passo o cadáver será você’”, lembra o jornalista.

Osmar Silva que chegou em Ariquemes nos anos 70 (Foto: Arquivo pessoal)

Osmar Silva lamenta o quadro persistente de impunidade de agressores contra comunicadores de Rondônia. Em 2016, a entidade que preside elaborou um documento denunciando ataques a jornalistas O documento foi entregue na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesdec), no Ministério Público de Rondônia (MP-RO), no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RO) e na Assembleia Legislativa (ALE-RO). “Até hoje não recebi sequer um ofício em resposta ao documento dizendo de alguma providência”, lamenta o presidente da entidade.

Para Osmar, os jornalistas são assassinados, tornam-se vítimas de armadilhas de pessoas poderosas, sofrem processos judiciais e outras formas de pressão das autoridades, e ainda não são valorizados pela sociedade. O piso de um profissional de imprensa é de pouco mais de R$ 1 mil desde 2007, inferior à remuneração de um gari de limpeza.

“Além da violência física, políticos e empresários enchiam os jornalistas de processos para intimidar. Uma prática que existe até hoje e jornalista geralmente é pobre não tem como pagar advogado. Começa aí a desigualdade entre jornalistas e os poderosos”, denuncia Carlos Sperança, que já foi presidente do Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor). “Mesmo com culpa, eles (políticos e empresários) apelam à Justiça para intimidar. Eu estou coalhado de processos até hoje. No interior, é pior porque os jornalistas estão mais desassistidos e o sindicato tem sido omisso.”

A atual presidente do Sinjor, Sara Duque Estrada, considera que “um clima meio que sombrio” paira entre os jornalistas no estado. “Os colegas sofrem [pressões] de forma dissimulada”, diz. Ela afirma que o sindicato atuará para “garantir que os jornalistas tenham liberdade de exercer a profissão com integridade emocional e física, para relatar a verdade dos fatos”.

Nas décadas de 1990 a 2000, o Sinjor publicou um manifesto, entregue ao Ministério da Justiça, pedindo mais segurança para o estado de Rondônia. Sperança nunca recebeu uma resposta, o que não surpreende o jornalista, também alvo de ameaças de morte no exercício da profissão. Nos anos 1980, teve a casa em que morava incendiada, no centro de Porto Velho, e precisou sumir por 15 dias. Ele atribui a perseguição a denúncias que fez contra o tráfico de drogas e publicadas no jornal O Estadão do Norte. “Saí abraçado com a minha máquina Olivetti Línea 98, que correspondia ao computador de hoje. Deixei o resto para trás, som, televisão e outras coisas que eram muito mais caras”, relembra.

“A nossa categoria não é unida. Se alguém bater (em algum jornalista) os colegas vão falar, mas acabou. As entidades são enfraquecidas pela falta de condição de as pessoas se organizarem. Eles (os jornalistas) não têm tempo. Têm que lutar como um leão todo o dia para sobreviver”, desabafa Osmar.

O jornalista Carlos Esperança é alvo de ameaças (Foto: Roni Carvalho/2016)

No mundo todo, jornalistas empenhados em exercer corretamente a profissão são perseguidos. O feriado brasileiro de Finados, 2 de novembro, acabou se tornando, mundialmente, como o “Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas”, criado pela Unesco em homenagem a Ghislaine Dupont e Claude Vernon, repórteres da RFI e mortos no Mali em 2013. A agência da ONU lançou ainda a campanha #TruthNeverDies (“A Verdade Nunca Morre”) para combater a impunidade de crimes contra jornalistas. Nove de cada dez casos de homicídios contra esses profissionais não são julgados, segundo a Unesco.

Desde o assassinato de Ueliton Brizon, a sua mulher faz postagens esporádicas no Jornal de Rondônia, que deixou de ser atualizado, mas continua no ar. Taisa Mara, que atuava com o jornalista, quer trabalhar novamente no site, “porque ele gostava muito, mas estou avaliando outros projetos de vida antes de reiniciar este trabalho”.

44 anos de impunidade

Ilustração AR

03 de junho de 1975
Wilton Guedes, de Porto Velho

O radialista José Wilton Pereira Guedes, segundo o blog ‘Agentes da Lei’, desapareceu em 3 de junho de 1975 e seu corpo nunca foi encontrado. O processo tramitou na Justiça de Rondônia até 1995 e foi arquivado por falta de prova material. Ele teria sido assassinado por ter um caso amoroso com uma mulher casada. Os autores do crime escaparam impunes.

09 de fevereiro de 1995
Marinaldo Souza, de Machadinho D’Oeste

Caso raro em que o mandante do crime foi julgado, o então deputado federal Nobel de Moura foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto pelo assassinato do radialista Marinaldo Souza, de Machadinho D’Oeste. Mas o político nunca chegou a ser preso. Depois de conseguir protelamento, o mandado de prisão foi expedido apenas em 30 de janeiro de 2015, e, um ano depois, o juiz Ênio Salvador Vaz, da 1ª Vara do Tribunal do júri de Porto Velho, considerou a pena extinta. “Na decisão, o juiz assinala que o nome de Nobel não poderia nem mesmo ser inscrito no rol dos culpados”, informa o jornalista e advogado Eliânio Nascimento, que teve acesso ao processo. Segundo o inquérito, o crime foi encomendado por R$ 2 mil. Três envolvidos no assassinato receberam e cumpriram penas de 12 a 19 anos. Acusado de ser o executante, o policial militar conhecido como Paulo Bomba morreu atingido por um raio no presídio Urso Branco. Marinaldo foi morto com seis tiros nas costas em uma emboscada. Médico e acusado de ferir a ética profissional, Nobel Moura foi um dos primeiros políticos cassados por corrupção após a redemocratização e é lembrado por ter dado um soco na colega deputada Raquel Cândido, no plenário da Câmara Federal, nos anos 1990.

1996
Wellington Castro, de Guajará-Mirim

Francisco de Souza, que usava o nome de Wellington Castro, trabalhava na Rádio Educadora, de Guajará-Mirim (a 360 quilômetros de Porto Velho) e foi assassinado a pauladas em Porto Velho, em 1996. Os autores do crime foram presos e condenados, segundo o blog ‘Agentes da Lei’, do jornalista Dalton di Franco.

10 de março de 1998
José Carlos Mesquita, de Ouro Preto D’Oeste

José Carlos Mesquita (AF)

Apresentador do programa ‘Espaço Aberto’, da TV Ouro Verde, José Carlos Mesquita, então com 39 anos, foi assassinado com dois tiros na cabeça. Segundo investigação da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), as “prováveis causas” para o assassinato foram “denúncias envolvendo tráfico de drogas e desvio de verbas da saúde” feitas pelo jornalista. De acordo com relatório da Polícia Civil de Ouro Preto d’Oeste, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Gerin Ferreira Lacerda, Eurico (Orico) Rodrigues Chaves, Valdivino Martins da Silva e Claudiomiro Chaves. Em 1999, foi extinta a punibilidade de Gerin, que também fora assassinado. Valdivino e Claudiomiro foram excluídos do processo por falta de provas de envolvimento no homicídio. Eurico foi condenado pela Justiça a 16 anos de prisão em regime fechado em 2003, e encaminhado ao presídio Urso Branco. Nivaldo de Tal, um quarto envolvido, continua no processo, mas sem qualificação ou fotografia que o identifique. O nome de José Carlos Mesquita está gravado no Memorial dos Jornalistas que morreram no exercício da profissão do Freedom Forum, em Washington, nos Estados Unidos.

2001
Herculano Brito, de Porto Velho

O radialista Herculano Brito, segundo o blog ‘Agentes da Lei’, estava na frente de sua casa, no bairro São Sebastião II, em Porto Velho, quando apareceram dois homens numa moto e o carona atirou contra ele. Meses depois, um suspeito foi levado a julgamento, mas acabou absolvido.