A ministra Laurita Vaz, da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira (23) o pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para soltar cinco índios da etnia tenharim presos em Rondônia. Esta é a terceira vez que a Justiça nega a liberdade dos cinco índios, que estão presos […]
23/04/2014 20:20
MARY COHEN Assim prescreve o artigo no. 29 na Lei Geral da Copa: “O poder público poderá adotar providências visando à celebração de acordos com a FIFA, com vistas à: I – divulgação, nos Eventos: (….) b) de campanha pelo trabalho decente;” Não obstante esse compromisso, as entidades ligadas à FIFA e até o governo […]
11:59
A Diretoria de Licenciamento do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) ainda não se manifestou sobre a mortandade de peixes dentro das instalações da usina de hidrelétrica Jirau registrada no último dia 14 de abril, mas o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) já havia sido multado em R$ 612 mil, em […]
22/04/2014 12:26
Milhares de peixes morreram durante testes de turbinas realizados na segunda-feira, dia 14 de abril, em uma das casas de força da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, a 120 quilômetros de distância de Porto Velho (RO). A notícia só foi divulgada nesta semana após uma fotografia dos peixes mortos ser publicada com exclusividade pelo […]
21/04/2014 20:10
Populações quilombolas começam a se preparar para ações de enfrentamento contra possíveis projetos de construções de hidrelétricas na área da bacia do rio Trombetas, no Pará. Temerosos em perder suas terras para as barragens, lideranças de 35 comunidades quilombolas que vivem à margem do Trombetas planejam discutir o assunto nas próximas semanas com a Fundação […]
10:30
ENTREVISTA O 9 de abril foi um dia decisivo para os representantes das 34 organizações que compõe o Movimento Amazonas Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Corrupção (Mapec) na pressão pela abertura da CPI da Pedofilia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo o psicólogo e membro do Mapec, Alberto Jorge […]
18/04/2014 01:52
ANÁLISE No livro “Tráfico de Mulheres na Amazônia” a pesquisadora do tema Márcia Maria Oliveira, também doutoranda do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), relata que no Amazonas, a rede de exploração sexual de crianças e adolescentes é ampla e diversificada. Segundo ela, há uma rede formada […]
01:51
Com a blindagem da base governista do PSD e PMDB e a pressão dos representantes de 34 organizações que compõem o Movimento Amazonas Contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Corrupção (Mapec), a Assembleia Legislativa do Amazonas enfim instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no dia 9 de abril, […]
01:50
PHILIP M. FEARNSIDE Compromisso com povos indígenas O tratamento dos povos indígenas é uma questão fundamental para muitas represas amazônicas. As normas contidas na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi assinada e ratificada pelo Brasil e Peru, oferecem garantias importantes para os povos indígenas que são afetados […]
14/04/2014 14:11
A Defensoria Pública da União (DPU) vai entrar nesta segunda-feira (14) com um novo pedido de habeas corpus, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para soltar os cinco indígenas da etnia tenharim presos há mais de dois meses em Rondônia. O habeas corpus será impetrado pelo defensor público federal de 1ª Categoria, Elzano […]
10:46
RENAN ALBUQUERQUE A partir da década de 1970 passou-se a pesquisar com ênfase as problemáticas da espacialidade e da territorialidade no Brasil, mas apenas no fim da década de 1990 as temáticas foram enfocadas na Amazônia mais especificamente. O espaço enquanto ambiente de fenômenos e a terra, que agrega territorialidades e pode ser notada enquanto […]
13/04/2014 20:34
CARLOS DURIGAN Desde o primeiro turno de votação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que busca prorrogar por mais 50 anos os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, o discurso que enaltece o Polo Industrial de Manaus (PIM) como um dos responsáveis pela conservação da biodiversidade no Amazonas tem ganhado força e adeptos. Mas […]
10/04/2014 11:51
O Governo do Acre anunciou nesta quarta-feira (9) que vai desativar o abrigo para imigrantes, a maioria haitianos, da cidade de Brasileia, na divisa com a Bolívia e o Peru. Os estrangeiros serão transferidos para instalações de um parque de exposição agropecuária da capital Rio Branco, que fica a 231 quilômetros distante da fronteira. A […]
09/04/2014 13:08
A historiadora e professora Kátia Couto, da Universidade Federal do Amazonas, está à frente de uma ampla pesquisa sobre os haitianos pelo Grupo de Estudos Migratórios na Amazônia (Gema). Doutora em História pela Universidade de Brasília, ela diz, nesta entrevista à agência Amazônia Real, que há uma diferença “gritante” entre o imigrante de boa formação, […]
07/04/2014 20:47
O Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty, diz que passou a emitir, a partir de 2012, vistos de entrada para haitianos nas embaixadas do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti, em Lima, Peru, e em Quito, no Equador. A medida determinada pela presidente Dilma Rousseff teve como objetivo combater a imigração ilegal e […]
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