A decisão confirmou o decreto que regulamenta o reconhecimento a titulação dos territórios e afastou o risco da imposição de um marco temporal (Foto: Maria Melo/Terra de Direitos) Ao sair do Supremo Tribunal Federal (STF), no início da noite de quinta-feira (08), Kátia dos Santos Penha comemorava o fim de uma aflição que durava há […]
09/02/2018 13:14
