A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Amazônia
Artigo aborda como as modelagens da eficácia dos projetos de crédito de carbono podem ser imprecisos e pouco confiáveis. Para os autores, é preciso um exame cuidadoso dos projetos propostos.
15:05
O Supremo Tribunal Federal havia definido que o julgamento seria em 5 de dezembro e de forma virtual, mas uma pressão do movimento indígena fez a Corte mudar a data para o dia 10, na próxima quarta-feira. Mas depois da leitura e das sustentações orais o caso volta ao plenário virtual.
08/12/2025 12:16
O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Gleba Lago Grande, foi criado em Santarém, no oeste do Pará, para assentar famílias que se sustentam do extrativismo, pesca e agricultura, mas enfrentam uma disputa com grileiros, madeireiros e mineradoras, responsáveis pelos crimes ambientais na região.
03/12/2025 15:31
