Julgamento das ações do marco temporal é concluído com 9 ministros se opondo à medida. No entanto, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia discordaram das observações de Gilmar Mendes, como é o caso da possibilidade de concessão de ‘terras equivalentes’, que substituiriam a posse tradicional ou ancestral da área.

15/12/2025 18:15

A soja tem sido uma grande força do desmatamento em Mato Grosso, com avanços mais recentes em algumas partes do Pará, principalmente na área de Santarém [1-3]. Os chineses tiveram um papel fundamental na conversão da floresta e do cerrado, […]

07/12/2020 16:27