O presidente Lula ficou em silêncio enquanto o “projeto de lei da devastação” (PL 2159/2021) tramitava na Câmara dos Deputados e era aprovado por 290 votos a 115 em 13 de maio [1, 2]. O silêncio continuou [3, 4] enquanto o Senado acrescentou emendas prejudiciais e aprovou o projeto revisado em 23 de maio por […]
13/06/2025 12:44
Por Valter M. Azevedo-Santos, Philip M. Fearnside, Marlene S. Arcifa, Lívia H. Tonella, Tommaso Giarrizzo, Fernando M. Pelicice, Angelo A. Agostinho, Anne E. Magurran e N. LeRoy Poff A importância dos habitats ribeirinhos é reconhecida pelo atual “Código Florestal” (Lei 12.651/2012), que estabelece requisitos para a proteção da vegetação ao longo de corpos d’água, tanto […]
13/03/2025 09:00
Elas querem arquivar o projeto da Câmara dos Deputados que equipara o aborto legal, após 22 semanas, para casos de estupros, ao crime de homicídio, com uma penalidade maior do que para os estupradores. Em muitos casos, os autores da violência sexual são pais, padrastos, irmãos, avós, namorados ou vizinhos, entre outros abusadores (Foto: Paulo […]
21/06/2024 18:05
Ai de Vós, mestres da lei e fariseus hipócritas! (Mt.:23) Quando a cruz aliada ao comando de leis deterministas se impõe a desvalidas e desvalidos sociais, levanta-se a justa indignação e faz frente de resistência à transgressão legisladora sobre direitos individuais e pluriversais reafirmados na Justiça Social. Nossa indignação é provocada pelo conluio do PL […]
20/06/2024 18:44
