Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]
10/07/2024 07:25
Oito de 25 projetos de lei contrários à proteção ambiental seguiram em tramitação nos dias em que o Brasil assistia à tragédia climática no Rio Grande do Sul. Na foto acima, Operação de Fiscalização na Floresta Nacional do Jamanxim(PA) (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama/2017). Manaus (AM) – Com alarde, os congressistas aprovaram, em 9 de maio, mudanças […]
13/05/2024 10:36
Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]
27/09/2023 21:57
Indígenas que fazem protesto em Brasília ficaram do lado de fora; deputada Joenia Wapichana foi alvo de preconceito e hostilidade Na foto acima, a deputada indígena (à dir.) fala durante a sessão na CCJ (Foto: Ascom/Joenia Wapichana) Rio Branco (AC) – Um dia após a tropa de choque reprimir de forma violenta a manifestação dos […]
23/06/2021 21:17
