“Vamos trabalhar pela vida de todos. Estamos votando para dar autonomia à mulher, algo tão custoso para nós, homens. Deixar que os úteros deixem de ser controlados pelos homens e pelo Estado” (Alfredo Luenzo, Senador Argentino – 2020). Quando as injustiças mascaradas de leis sociais agridem direitos à vida, o Educador Paulo Freire nos instiga […]
03/12/2024 09:00
Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]
10/07/2024 07:25
Oito de 25 projetos de lei contrários à proteção ambiental seguiram em tramitação nos dias em que o Brasil assistia à tragédia climática no Rio Grande do Sul. Na foto acima, Operação de Fiscalização na Floresta Nacional do Jamanxim(PA) (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama/2017). Manaus (AM) – Com alarde, os congressistas aprovaram, em 9 de maio, mudanças […]
13/05/2024 10:36
Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]
27/09/2023 21:57
