Apesar de afastarem a tese do marco temporal, mais dois votos de ministros do STF, Flávio Dino e Cristiano Zanin, seguiram com o relator e mantêm condicionantes consideradas por lideranças indígenas como retrocesso de direitos e com riscos de conflitos nos territórios. O placar está em 3 a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal, derrubando a decisão do Congresso.
15/12/2025 18:15