A imagem acima mostra o ato das feministas do Fórum Permanente das Mulheres de Manaus durante o julgamento do assassino de Aline Pâmela, vítima de feminicídio, no Forum Henich Reis, em Manaus (Foto PMM) Por Luíza de Marilac Miléo Moreira* A alta dos julgamentos no Judiciário brasileiro nos casos de violência contra a mulher e […]
20/12/2022 19:01
Decisão do STJ atua em casos de violência doméstica ou familiar como importante arma no combate à transmisoginia no país que mais mata pessoas trans no mundo (Foto: Mídia Ninja). Manaus (AM) – Em decisão inédita, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu por unanimidade, em abril, a aplicação da Lei Maria […]
05/05/2022 17:17
A Corregedoria Nacional de Justiça já iniciou a investigação disciplinar do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, titular da 4ª vara criminal da justiça federal no Pará. O processo administrativo foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, que não aceitou o arquivamento do pedido de providências contra Campelo, decidido pela desembargadora Ângela Maria Catão Alves, corregedora […]
09/06/2021 18:18
As desembargadoras Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza foram condenadas pelo CNJ a aposentadoria compulsória (Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ) Tente se colocar na posição de um juiz de direito. Chega para a sua apreciação uma ação de usucapião especial de coisa móvel – e não imóvel, como é usual. Além […]
13/03/2019 17:30
