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Código de Mineração

O regime militar brasileiro acabou há quase 30 anos, mas seu legado e seus fundamentos permanecem. E, em algumas situações, são resgatados com as tintas da democracia. Na Amazônia, a herança é mais evidente nas esferas das estruturas do poder criado para “desenvolver” a região, nos impactos ambientais causados por grandes obras sem estudo prévio […]

31/03/2014 02:43

Embora autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em recente decisão, a atividade mineral para fins extrativista e cultural na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) ainda será reavaliada. O receio dos indígenas é que, no atual momento da política indigenista, o “garimpo” seja mal interpretado e sirva como um incentivo para a aprovação do […]

04/11/2013 00:03

Minérios considerados estratégicos pelo governo brasileiro devido seu potencial na produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os Elementos Terras Raras (ETR) foram identificados em duas reservas minerais localizadas em terras indígenas da Amazônia brasileira. Uma fica no Morro Seis Lagos, na Terra Indígena Balaio, no Amazonas (no Alto Rio Negro), e […]

21/10/2013 06:36

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