Julgamento das ações do marco temporal é concluído com 9 ministros se opondo à medida. No entanto, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia discordaram das observações de Gilmar Mendes, como é o caso da possibilidade de concessão de ‘terras equivalentes’, que substituiriam a posse tradicional ou ancestral da área.
15/12/2025 18:15
A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Belém (PA) – Há dias em que parece que o Brasil insiste em se repetir. A cada ciclo, a mesma sensação de estar preso a um carrossel que gira sempre para o lado errado: PL da devastação, PEC da blindagem, […]
18/09/2025 15:02
Realizado entre 19 e 21 de setembro, em Fortaleza (CE), o 8º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental reuniu profissionais e estudantes para debater grandes temas dessa cobertura nos biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa (Foto de Isabelli […]
26/09/2024 00:03
