A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Constituição
No primeiro dia do Acampamento Terra Livre, em Brasília, documento cobra demarcação de terras indígenas e respeito aos direitos constitucionais dos povos originários. Na foto acima, Juliana Kerexu realiza a leitura da carta no primeiro dia de acampamento (Foto: @than.pataxo/APIB). […]
23/04/2024 10:03
Medida foi causada por decisão da Justiça Federal e afeta cinco mil estudantes; universidade também contesta negativa de bônus de 20% nas notas do Enem para alunos do Amazonas. Na foto acima, fachada do prédio da reitoria no campus UFAM […]
01/03/2024 10:42
A Associação Brasileira de Imprensa mobiliza jornalistas e instituições da sociedade civil para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que inclui o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, seja aprovada […]
01/02/2024 10:35
