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Consulta prévia

Lucas Ferrante, Mércio Pereira Gomes e Philip Martin Fearnside A maneira em que as opções de uma comunidade são apresentadas é fundamental. Além de deixar clara a opção de dizer “não”, a opção de dizer “sim, mas apenas se certas condições forem atendidas” deve ser explicada realisticamente. Pode-se esperar uma lista de medidas de governança […]

29/06/2020 17:10

O presidente da República ameaça realizar a obra do Linha de Tucuruí dentro do território indígena sem fazer consulta prévia aos índios, também chamados de Waimiri Atroari (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)     Uma chuva fina cai sobre a Mynawa, uma das 56 aldeias da Terra Indígena  Waimiri Atroari, território situado entre os estados do […]

16/05/2019 04:00

Comunidades tradicionais temem não ser consultas sobre obras de grande impacto socioambiental (Foto da lavra de bauxita na Hydro Paragominas/João Ramid/Norsk Hydro)   O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), editou no dia 24 de janeiro um Decreto de criação de um grupo para elaborar o Plano Estadual de Consulta Prévia. Mas apesar do nome […]

06/03/2018 19:02

PHILIP M. FEARNSIDE O tratamento jurídico do licenciamento de barragens e, sobretudo, dos impactos sobre povos indígenas ilustra com clareza as barreiras impedindo a aplicação das proteções existentes na Constituição Federal, na legislação brasileira e em convenções internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT), que garante o direito a consulta aos […]

17/08/2015 17:51

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