O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ministério do Meio Ambiente, com o apoio de nove procuradores federais do Estado do Pará, vão tentar impedir a realização do leilão de áreas de petróleo na Margem Equatorial, marcado pela Agência Nacional para junho. O leilão abrange 47 blocos, considerados […]
29/05/2025 16:22
Em 19 de maio de 2025, o presidente do IBAMA desprezou o parecer técnico do departamento de licenciamento do órgão e emitiu uma decisão permitindo que a proposta para extração de petróleo no bloco de perfuração FZA-M-59 na foz do Rio Amazonas prosseguisse para aprovação [1]. A pressão sobre o IBAMA tem sido intensa com […]
21/05/2025 10:39
Criação do Grupo de Trabalho (GT) para discutir a atividade em terras indígenas contempla interesses econômicos e sinaliza para flexibilizar a legislação, passando por cima da Constituição. Entidades indígenas reagem. A imagem acima mostra garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Sararé, no Mato grosso (Foto: Fábio Bispo /Greenpeace/21/08/2024). Belém (PA)– “Enquanto não houver regulação da […]
16/05/2025 07:30
Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]
10/07/2024 07:25
