A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Dinamam Tuxá
O Supremo Tribunal Federal havia definido que o julgamento seria em 5 de dezembro e de forma virtual, mas uma pressão do movimento indígena fez a Corte mudar a data para o dia 10, na próxima quarta-feira. Mas depois da leitura e das sustentações orais o caso volta ao plenário virtual.
08/12/2025 12:16
Na imagem acima, indígenas no primeiro dia do Acampamento Terra Livre, em Brasília (Foto: Tha Pataxó/Apib). Manaus (AM) – Nada menos do que a co-presidência da Conferência das Nações Unidas Para Mudanças Climáticas (COP 30), no Brasil. Esta é a […]
08/04/2025 13:32
Desde agosto, em reuniões conduzidas pelo ministro Gilmar Mendes, estão sendo realizadas discussões sobre a constitucionalidade do marco temporal e tentativas de encontrar soluções (Foto: Antonio Augusto/STF/ 02/10/2024). Brasília (DF) – A ministra dos povos Indígenas Sonia Guajajara participou nesta […]
03/10/2024 18:09
