A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Direitos Indígenas
O Supremo Tribunal Federal havia definido que o julgamento seria em 5 de dezembro e de forma virtual, mas uma pressão do movimento indígena fez a Corte mudar a data para o dia 10, na próxima quarta-feira. Mas depois da leitura e das sustentações orais o caso volta ao plenário virtual.
08/12/2025 12:16
Decisão dos parlamentares, em represália ao governo Lula, restabeleceu trechos do “PL da Devastação”, ampliando autolicenciamento, reduzindo exigências ambientais e ameaçando territórios indígenas e biomas brasileiros.
28/11/2025 18:14
Diplomacia brasileira sai derrotada da Conferência das Partes, realizada em Belém do Pará, não só com a omissão sobre a eliminação dos combustíveis fósseis, mas também porque países ricos não se comprometeram com mais recursos para proteção ambiental
22/11/2025 18:35
