Por Valter M. Azevedo-Santos, Vanessa S. Daga, Lívia H. Tonella, Renata Ruaro, Marlene S. Arcifa, Philip M. Fearnside e Tommaso Giarrizzo O ambiente aquático urbano no Brasil precisa ser melhor protegido. Um primeiro passo necessário é a revogação da Lei 14.285/2021. Em abril de 2022, uma coalizão de quatro partidos políticos apresentou uma Ação Direta […]

23/01/2024 14:24

Por Valter M. Azevedo-Santos, Vanessa S. Daga, Lívia H. Tonella, Renata Ruaro, Marlene S. Arcifa, Philip M. Fearnside e Tommaso Giarrizzo A Lei 12.651/2012, conhecida como o ”Código Florestal”, define a “Área de Preservação Permanente” (conhecida como “APP”) como uma “(…) área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar […]

09/01/2024 14:59