Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]
27/09/2023 21:57
STF decide por maioria em favor do povo Xokleng, de Santa Catarina. O julgamento terá “repercussão geral” para todos os povos e territórios indígenas do país (Foto: Tukumã Pataxó / Apib). Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos indígenas do Brasil. Pelo placar de 9 x 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou […]
21/09/2023 19:59
Enquanto o STF não retoma o julgamento da tese, o Projeto de Lei 2.903/2023 foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Na imagem acima, Joenia Wapichana, presidenta da Funai, com a Constituição, durante a votação no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado/23/08/2023). […]
24/08/2023 17:11
Depois da aprovação do PL 490/07, pela Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da tese, que estava parado desde 2021 (Foto: @climacografia/Cobertura Colaborativa). Manaus (AM) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal. Ele estava suspenso desde o dia 7 de setembro, quando o […]
06/06/2023 16:21
