STF determina que União apresente em 90 dias o plano de retirada de invasores que ameaçam os indígenas Arara, no Pará. Lideranças alertam que estão recebendo ameaças e que estão sendo asseadiadas por políticos e fazendeiros. Ministério dos Povos Indígenas afirma que já prepara o plano de desintrusão.
23/06/2026 15:23
Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), […]
10/07/2024 07:25
Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo […]
27/09/2023 21:57
STF decide por maioria em favor do povo Xokleng, de Santa Catarina. O julgamento terá “repercussão geral” para todos os povos e territórios indígenas do país (Foto: Tukumã Pataxó / Apib). Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos […]
21/09/2023 19:59
