Julgamento das ações do marco temporal é concluído com 9 ministros se opondo à medida. No entanto, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia discordaram das observações de Gilmar Mendes, como é o caso da possibilidade de concessão de ‘terras equivalentes’, que substituiriam a posse tradicional ou ancestral da área.
15/12/2025 18:15
Na imagem acima, o presidente Lula, durante a abertura do Debate Geral da 80.ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA) (Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República). (Belém-PA) O discurso do Presidente Luiz Inácio Lula […]
23/09/2025 15:02
Belém (PA) – Há dias em que parece que o Brasil insiste em se repetir. A cada ciclo, a mesma sensação de estar preso a um carrossel que gira sempre para o lado errado: PL da devastação, PEC da blindagem, […]
18/09/2025 15:02
Dois caciques do Mato Grosso, apoiados e financiados pelo agronegócio, pedem a anulação da eleição de Lula; um deles foi preso por ordem do ministro Alexandre de Morais, do STF e TSE. Na imagem, José Acácio Tsererê Xavante (Foto: Reprodução/ […]
14/12/2022 09:12
