Proposta do ministro Gilmar Mendes para modificar a Lei do Marco Temporal será debatida no próximo dia 24 de fevereiro, com alterações que favorecem empreendimentos minerários. O povo Mura, diretamente impactado pela atividade, diz que vai resistir.
20/02/2025 13:21
Desde agosto, em reuniões conduzidas pelo ministro Gilmar Mendes, estão sendo realizadas discussões sobre a constitucionalidade do marco temporal e tentativas de encontrar soluções (Foto: Antonio Augusto/STF/ 02/10/2024). Brasília (DF) – A ministra dos povos Indígenas Sonia Guajajara participou nesta quarta-feira 02) da reunião da comissão especial conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) criada pelo […]
03/10/2024 18:09
Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]
10/07/2024 07:25
Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]
27/09/2023 21:57
