Existem muitos argumentos que já deveriam ter encerrado o assunto do Marco Temporal. Dados arqueológicos proporcionam mais alguns. O 4˚ inciso do Artigo 16 do PL 490 declara que “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo” poderá abrir-se espaço para a perda da terra […]

07/06/2023 12:25