Iniciativa no Estado da Amazônia revela o apagamento de direitos, a violência e a luta por justiça de indígenas presos, que buscam soluções e o reconhecimento da Justiça. Na imagem acima, equipe da Defensoria na Penitenciaria agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (Foto: Ascom DPE-RR). Boa Vista (RR) – Indígenas privados de liberdade em […]
15/05/2025 07:35
Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros. Na foto, indígena acompanha o julgamento do Marco Temporal em […]
19/12/2023 13:01
STF decide por maioria em favor do povo Xokleng, de Santa Catarina. O julgamento terá “repercussão geral” para todos os povos e territórios indígenas do país (Foto: Tukumã Pataxó / Apib). Manaus (AM) – Um dia histórico para os povos indígenas do Brasil. Pelo placar de 9 x 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou […]
21/09/2023 19:59
Depois da aprovação do PL 490/07, pela Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento da tese, que estava parado desde 2021 (Foto: @climacografia/Cobertura Colaborativa). Manaus (AM) – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento do marco temporal. Ele estava suspenso desde o dia 7 de setembro, quando o […]
06/06/2023 16:21
