Presidente lembrou que o tema já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas fez concessões para não desagradar totalmente o Congresso; para liderança indígena, Braulina Baniwa, a decisão causa preocupação; saiba quais são os artigos vetados (Foto: Ricardo Stuckert/PR). […]

20/10/2023 21:08

Em julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o advogado-geral da União, Jorge Messias, reconheceu que o Estado brasileiro violou os direitos dos quilombolas, desalojados pela Força Aérea Brasileira (FAB), durante a ditadura militar. Mas lideranças não concordam com os […]

27/04/2023 21:44