Legislação

Retornando do nosso recesso de fim/começo de ano, esse assunto me pareceu bem a propósito. O Brasil desde o ano passado vem reativando a valorização da Educação e da Cultura, áreas que haviam sido não apenas negligenciadas mas propositalmente “demonizadas” e  desmanteladas, especialmente nos desastrosos quatro anos do governo federal anterior. Nesse sentido, foi chamada […]

24/01/2024 14:36

Por Rodrigo Machado Vilani, Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside Na semana passada foi publicado na prestigiosa revista Die Erde (“A Terra”, em alemão) a versão em inglês [1] do seguinte texto sobre a situação atual na Amazônia brasileira (disponível aqui). Die Erde é publicada (sob diferentes nomes) pela Sociedade Geográfica de Berlim desde 1828, […]

06/12/2022 14:14

A presunção de que o que é proibido pelas leis do Brasil ou pela Constituição simplesmente não vai acontecer na vida real é muito ingênua. Afinal de contas, a usina de Belo Monte foi bem descrita pelo Ministério Público Federal em Belém como “totalmente ilegal” [1], mas hoje a barragem se ergue sobre o rio […]

28/08/2019 16:55

PHILIP M. FEARNSIDE   A existência de leis autorizando “suspensões de segurança” não é bem conhecida, tanto pela comunidade acadêmica como pelo público em geral. Discussão sobre a necessidade de mudar estas leis, portanto, está quase inexistente. A mesma falta de conhecimento se aplica aos projetos de alto impacto, como a hidrelétrica de Chacorão, que […]

31/08/2015 16:48