licenças

Em 2025, o Brasil completará 40 anos de regime democrático. Nesse período, teve oito presidentes da república, três dos quais conseguiram se reeleger. Nos 21 anos de ditadura, cinco generais do exército ocuparam o cargo. Nesse período, não era possível concorrer a um segundo mandato, instituição inédita na história republicana brasileira, introduzida pelo “príncipe” dos […]

12/09/2024 14:25

Por Renata Ruaro, Gustavo H. Zaia Alves, Lívia Tonella, Lucas Ferrante e Philip M. Fearnside O projeto de lei cria uma licença autodeclarada chamada “licença por adesão e compromisso” (LAC) na qual os proponentes do projeto podem emitir suas próprias licenças automaticamente sem qualquer análise prévia dos órgãos ambientais. Embora esse tipo de licença já […]

13/04/2022 12:30