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Licenciamento ambiental

A barragem de Sinop está sendo licenciada pelo governo do Estado de Mato Grosso, e não pelo órgão ambiental federal (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA). Isto segue a Lei Complementar 140/2011, que foi sancionada pela Presidente Dilma Rousseff [1], e que dá aos estados a responsabilidade de licenciar barragens com […]

26/03/2019 18:45

Os indígenas Munduruku foram apoiados pela organização internacional Greenpeace na sinalização da área autodemarcada da Terra Indígena Sawré Muybu (Foto: Anderson Barbosa/Greenpeace)    PHILIP M. FEARNSIDE Quando os Munduruku reuniram-se com o novo presidente interino da FUNAI (Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, que ficou no cargo entre 2014 e 2015) fizeram um convite para que […]

06/09/2016 19:51

PHILIP  M. FEARNSIDE O PDD do licenciamento ambiental diz que “este processo consistia em 64 reuniões públicas com a participação de 2.000 pessoas das comunidades locais que habitam a área de influência direta da usina hidrelétrica” ([1], p. 46-47). Esqueceu-se de mencionar o conteúdo dessas reuniões, ou seja, que praticamente 100% do que foi dito […]

01/12/2015 15:18

Obras públicas e privadas de infraestrutura, construção civil, mineração, rodovias, terminais portuários, entre outras, poderão receber licença ambiental no Amazonas sem a manifestação de órgãos federais como Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai (Fundação Nacional do Índio). O Estado tem 27% de seu território em reservas florestais e terras indígenas. A decisão pela […]

09/06/2015 20:24

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