Licenciamento ambiental

O governo federal liberou a retomada das obras de pavimentação da BR-319, incluindo o trecho ‘do meio’. A autorização foi facilitada por uma mudança na Licença Ambiental Especial (LAE), aprovada pelo Congresso em 2025 e sancionada pelo presidente Lula. Apesar das ‘comemorações’ de empresários e políticos, especialistas alertam para o início de um novo momento de avanço de desmatamento, grilagem e degradação ambiental.

09/04/2026 07:30

O desmantelamento do sistema de licenciamento ambiental no Brasil coloca em risco os ecossistemas e a floresta, aumentando a vulnerabilidade ambiental e social do país, alertam pesquisadores. Atividades como expansão da fronteira mineral, desmatamento e grilagem, por exemplo, podem causar pandemias e agravamento da saúde global.

26/02/2026 08:00

Decisão dos parlamentares, em represália ao governo Lula, restabeleceu trechos do “PL da Devastação”, ampliando autolicenciamento, reduzindo exigências ambientais e ameaçando territórios indígenas e biomas brasileiros.

28/11/2025 18:14

Lideranças amazônidas denunciam apagamento e violência institucionalizada contra seus modos de vida diante do avanço do PL 2.159/2021. Na foto acima, Indígenas em ato de protesto pedem justiça, no Acampamento Terra Livre, em Brasília. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/10/4/2025). Manaus (AM) […]

23/06/2025 11:52