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Licenciamento Hidrelétrica

Em 2009, um representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) fez apresentações em aldeias indígenas, nas quais ele declarou explicitamente que as reuniões não eram “oitivas” (consultas conforme exigido pela Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT) e pelo Artigo 231 da Constituição brasileira), como mostrado em um vídeo da apresentação feito pelos participantes […]

19/03/2018 21:09

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