Tema da mineração no anteprojeto proposto pelo ministro Gilmar Mendes foi excluído na quinta-feira (27), mas será discutido agora em nova comissão. Para lideranças, essa é uma manobra para reduzir a pressão política do movimento indígena contra a proposta integral. […]
28/03/2025 17:30
A operação só começou, no mês passado, depois de ordem expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que o trabalho dure até o final deste mês. Na foto acima, ocupação irregular em T. I. Karipuna (Foto: Alexandre Cruz […]
17/07/2024 08:00
Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), […]
10/07/2024 07:25
Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo […]
27/09/2023 21:57
