Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]
27/09/2023 21:57
Julgamento no STF foi suspenso e volta na próxima semana. Faltam votar outros cinco ministros. Dia foi marcado por fala preconceituosa de Gilmar Mendes (Foto: Maheus Alves/Cobertura Colaborativa). Manaus (AM) – O julgamento do marco temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF) segue agora com o placar de 4 a 2, em desfavor da tese defendida […]
31/08/2023 20:14
Começou a vigorar, nesta quarta-feira, a Zona de Identificação de Defesa Aérea por sobre o Território Indígena Yanomami. Governo federal, STF e Ministério Público apresentam medidas para conter a exploração ilegal e criminosa de minérios, e também quer investigar como autoridades do governo Bolsonaro não impediram a crise humanitária do povo Yanomami. Imagem acima, aeronaves […]
31/01/2023 21:09
“É um atentado à liberdade de expressão e de informação”, diz Rubens Valente, condenado por STJ e STF a indenizar ministro Gilmar Mendes pela publicação do livro “Operação Banqueiro” (Foto de Mário Vilela/Funai) Por Vasconcelo Quadros, da Agência Pública São Paulo (SP) – Uma sentença reformada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e confirmada pelo […]
09/05/2022 18:20
