PHILIP M. FEARNSIDE O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) parece estar preparando o terreno para tirar dos ribeirinhos os seus direitos. Ribeirinhos são “populações tradicionais” e, como tal, têm o direito de consulta sob OIT-169. No entanto, o EIA afirma: “Porém, não se pode afirmar que são populações tradicionais no termo da Lei […]
17/10/2016 17:13
