Marco Temporal

Desde 25 de março, lideranças indígenas ocupam a rodovia federal no Pará, exigindo a revogação da Lei 14.701/23 e o fim da Câmara de Conciliação presidida por Gilmar Mendes que ameaça ressuscitar a tese anti-indígena. Na foto acima, lideranças do povo Munduruku protestam há mais de uma semana na BR-230 (Fotos: @olharnativodaamazonia / @coletivoindigenakirimbawaita). Manaus […]

02/04/2025 12:05

Tema da mineração no anteprojeto proposto pelo ministro Gilmar Mendes foi excluído na quinta-feira (27), mas será discutido agora em nova comissão. Para lideranças, essa é uma manobra para reduzir a pressão política do movimento indígena contra a proposta integral. Na imagem acima, indígenas do povo Munduruku que bloqueou a BR-163, no trecho sentido Itaituba […]

28/03/2025 17:30

Desde agosto, em reuniões conduzidas pelo ministro Gilmar Mendes, estão sendo realizadas discussões sobre a constitucionalidade do marco temporal e tentativas de encontrar soluções (Foto: Antonio Augusto/STF/ 02/10/2024). Brasília (DF) – A ministra dos povos Indígenas Sonia Guajajara participou nesta quarta-feira 02) da reunião da comissão especial conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) criada pelo […]

03/10/2024 18:09

Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]

10/07/2024 07:25