Inconformados com a derrota no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, senadores insistem em fazer valer a tese de 5 de outubro de 1988 como data-limite para a demarcação de terras indígenas; em sessão nesta quarta-feira (10), os senadores decidiram esperar a formação de uma comissão com representantes dos Três Poderes para […]
10/07/2024 07:25
Junto da Apoinme e de partidos políticos, entidades entram com ADI 7582 no STF e alertam que o restabelecimento pelo Congresso da lei inconstitucional de demarcação de terras já resultou na morte de uma indígena e ameaças a dois territórios. Na foto acima, lideranças indígenas acompanham no STF o julgamento do marco temporal em setembro […]
05/02/2024 15:58
Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros. Na foto, indígena acompanha o julgamento do Marco Temporal em […]
19/12/2023 13:01
Senadores votam na próxima semana os vetos de Lula ao projeto que restabeleceu a tese do marco temporal, apesar de o STF já ter declarado inconstitucional; frente do agronegócio faz ameaças. Na imagem acima manifestação de indígenas em frente ao STF (Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF-Arquivo). Brasília (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil […]
08/12/2023 15:00
