Organizações pedem que o governo federal não decrete a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em Belém (PA) durante a COP30, para evitar a criminalização de manifestações e protestos dos movimentos sociais.

27/10/2025 14:22

O Estado enfrenta uma intensa tensão entre a economia, a política – alinhada à extrema-direita – e o meio ambiente, onde a devastação avança sobre áreas protegidas, que são as Terras Indígenas, Reservas Extrativistas e Unidades de Conservação por meio de grilagem e garimpo ilegal. O Ministério Público atua como uma barreira institucional jurídica essencial, utilizando ações civis públicas, inquéritos e articulação com órgãos de fiscalização para forçar a máquina estatal a agir.

07/10/2025 16:08