A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.

10/12/2025 19:07

Tema da mineração no anteprojeto proposto pelo ministro Gilmar Mendes foi excluído na quinta-feira (27), mas será discutido agora em nova comissão. Para lideranças, essa é uma manobra para reduzir a pressão política do movimento indígena contra a proposta integral. […]

28/03/2025 17:30