PL Devastação

O Estado enfrenta uma intensa tensão entre a economia, a política – alinhada à extrema-direita – e o meio ambiente, onde a devastação avança sobre áreas protegidas, que são as Terras Indígenas, Reservas Extrativistas e Unidades de Conservação por meio de grilagem e garimpo ilegal. O Ministério Público atua como uma barreira institucional jurídica essencial, utilizando ações civis públicas, inquéritos e articulação com órgãos de fiscalização para forçar a máquina estatal a agir.

07/10/2025 16:08

O presidente Lula ficou em silêncio enquanto o “projeto de lei da devastação” (PL 2159/2021) tramitava na Câmara dos Deputados e era aprovado por 290 votos a 115 em 13 de maio [1, 2]. O silêncio continuou [3, 4] enquanto […]

13/06/2025 12:44