A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.

10/12/2025 19:07

Lideranças afirmam em evento na Zona Verde da COP30 que a dor e a tristeza causados por invasores deveriam ser reconhecidos por leis, uma vez que os impactos vão além dos danos ambientais e sociais e provocam mais morte e medo.

11/11/2025 18:28