A Associação Brasileira de Imprensa mobiliza jornalistas e instituições da sociedade civil para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que inclui o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, seja aprovada na Câmara dos Deputados em 2024. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024. O […]
01/02/2024 10:35
Presidente lembrou que o tema já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas fez concessões para não desagradar totalmente o Congresso; para liderança indígena, Braulina Baniwa, a decisão causa preocupação; saiba quais são os artigos vetados (Foto: Ricardo Stuckert/PR). Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou a tese do […]
20/10/2023 21:08
Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]
27/09/2023 21:57
Proposta do marco temporal é considerada um retrocesso para as demarcações de terras indígenas e pode prejudicar acordos internacionais de investimentos no Brasil relacionados ao meio ambiente. Lideranças chamam de genocidas os parlamentares favoráveis ao projeto de lei. Na imagem acima, indígenas protestam nas ruas de Belém, Pará (Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real) Brasília (DF) […]
30/05/2023 21:15
