O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ministério do Meio Ambiente, com o apoio de nove procuradores federais do Estado do Pará, vão tentar impedir a realização do leilão de áreas de petróleo na Margem Equatorial, marcado pela Agência Nacional para junho. O leilão abrange 47 blocos, considerados […]
29/05/2025 16:22
A Associação Brasileira de Imprensa mobiliza jornalistas e instituições da sociedade civil para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2021, que inclui o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, seja aprovada na Câmara dos Deputados em 2024. Rio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2024. O […]
01/02/2024 10:35
Presidente lembrou que o tema já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas fez concessões para não desagradar totalmente o Congresso; para liderança indígena, Braulina Baniwa, a decisão causa preocupação; saiba quais são os artigos vetados (Foto: Ricardo Stuckert/PR). Manaus (AM) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrubou a tese do […]
20/10/2023 21:08
Em sessão no plenário da Suprema Corte, ministros definiram a tese de repercussão geral, definindo quando e como cabe indenização a invasores de TIs: apenas para os posseiros de boa-fé (Foto: Carlos Moura/SCO/STF). Manaus (AM) – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário 1017365, sepultando a […]
27/09/2023 21:57
