A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Sônia Guajajara
Fundo anunciado pelo Ministério dos Povos Indígenas na COP30 será gerido pela Funbio, mas Apib critica repasse indireto.
18/11/2025 18:55
Presidente lembrou que o tema já foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas fez concessões para não desagradar totalmente o Congresso; para liderança indígena, Braulina Baniwa, a decisão causa preocupação; saiba quais são os artigos vetados (Foto: Ricardo Stuckert/PR). […]
20/10/2023 21:08
Primeira manifestação delas sob o governo Lula deve reunir mais de 5 mil mulheres de todo o Brasil e terá como tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”. Na imagem acima, abertura da II Marcha das Mulheres […]
06/09/2023 07:00
