Proposta do ministro Gilmar Mendes para modificar a Lei do Marco Temporal será debatida no próximo dia 24 de fevereiro, com alterações que favorecem empreendimentos minerários. O povo Mura, diretamente impactado pela atividade, diz que vai resistir.
20/02/2025 13:21
Após pressão do movimento indígena, Assembleia Legislativa do Pará revoga lei que permitia ensino à distância em aldeias; eles ainda querem a saída do secretário Rossieli Soares. Na foto acima, indígenas, quilombolas, professores e estudantes comemoram a revogação da Lei 10.820/24 em frente à Alepa, em Belém (Foto: Amarilis Marisa). Belém (PA) – Em uma […]
12/02/2025 18:05
O governo Helder Barbalho, que não abriu diálogo com os povos, conseguiu uma liminar, mas não conseguiu retirar os indígenas do prédio da Seduc, que está ocupada em protesto contra o fim da educação presencial no Pará (Foto: Jander Arapiuns/@citabt). Belém (PA) – A ocupação de mais de 300 indígenas em parte do prédio-sede da […]
23/01/2025 19:52
Desde agosto, em reuniões conduzidas pelo ministro Gilmar Mendes, estão sendo realizadas discussões sobre a constitucionalidade do marco temporal e tentativas de encontrar soluções (Foto: Antonio Augusto/STF/ 02/10/2024). Brasília (DF) – A ministra dos povos Indígenas Sonia Guajajara participou nesta quarta-feira 02) da reunião da comissão especial conciliatória do Supremo Tribunal Federal (STF) criada pelo […]
03/10/2024 18:09
