A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
Supremo Tribunal Federal
Na imagem acima, o ex-presidente Bolsonaro com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e os políticos locais: Capitão Alberto Neto; Coronel Menezes; o então comandante da PM, coronel Norte, acusado pelo “Massacre do rio Abacaxis”, junto com o general Mansur, […]
12/09/2025 15:23
Junto da Apoinme e de partidos políticos, entidades entram com ADI 7582 no STF e alertam que o restabelecimento pelo Congresso da lei inconstitucional de demarcação de terras já resultou na morte de uma indígena e ameaças a dois territórios. […]
05/02/2024 15:58
Primeira manifestação delas sob o governo Lula deve reunir mais de 5 mil mulheres de todo o Brasil e terá como tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”. Na imagem acima, abertura da II Marcha das Mulheres […]
06/09/2023 07:00
