A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal.
10/12/2025 19:07
TI Uru-Eu-Wau-Wau
Junto da Apoinme e de partidos políticos, entidades entram com ADI 7582 no STF e alertam que o restabelecimento pelo Congresso da lei inconstitucional de demarcação de terras já resultou na morte de uma indígena e ameaças a dois territórios. […]
05/02/2024 15:58
Em períodos secos, as florestas com lençóis freáticos rasos se comportam como refúgios hidrológicos e sumidouros de carbono, aponta pesquisa divulgada em revista científica. Fogo, desmatamento e desmonte ambiental são as principais ameaças para esse tipo de floresta. (Foto: Flávia […]
17/01/2022 10:58
