O MPF do Amazonas pode ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a legislação que liberou os peixes exóticos no estado. (A foto acima é de autoria da Embrapa) A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve votar até o dia 14 de julho, quando a Casa entra no recesso parlamentar, […]
29/06/2016 19:35
MARCO OLIVEIRA A aprovação de Lei no Estado do Amazonas para regular a aquicultura trouxe para o centro do debate a questão da introdução de espécies exóticas para produção comercial na região. A lei que disciplina se os peixes podem ser criados em tanques escavados, igarapés e lagos, não restringe as espécies estrangeiras da […]
27/06/2016 20:57
Deputado Orlando Cidade, relator do projeto, vai votar contra mudanças na lei. Ecossistema da bacia hidrográfica continua sob ameaça, dizem pesquisadores. (Foto: Roberto Carlos/Sepror) Depois da pressão de ambientalistas, o governador José Melo (PROS) enviou mensagem à Assembleia Legislação do Amazonas (Aleam) deliberando a proibição de espécies exóticas na bacia hidrográfica nos limites do […]
08/06/2016 16:51
Deputados contrários a matéria não apresentaram contestação ou emendas ao substitutivo do governo. Na fotografia estão o vice-governador Henrique Oliveira, o governador José Melo e o presidente da Assembleia, deputado Josué Neto. (Foto: Aleam). O Projeto de Lei que disciplinou a atividade de aquicultura no estado do Amazonas e autorizou o cultivo de espécies […]
04/06/2016 19:05
