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título de terra

O início da presidência de Luiz Inácio Lula da Silva já rendeu uma série de avanços para o meio ambiente na Amazônia. No entanto, ainda há preocupações na presidência de Lula, e a política fundiária é, provavelmente, a mais delicada delas. Seu apoio dos sem-terras organizados [1]e, especialmente, a necessidade de apoio dos “ruralistas” que […]

16/01/2023 17:45

Por Lucas Ferrante, Maryane B.T. Andrade e Philip M. Fearnside De acordo com a Instrução Normativa nº 100 de 30 de dezembro de 2019 sobre a regularização fundiária no Brasil, o solicitante deve comprovar que ocupa a área e que houve uso produtivo “direto, manso e pacífico” da área pelo solicitante ou por seus antecessores […]

16/09/2021 13:10